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Aprovado projeto de lei que reduz alíquota e inclui farinha de arroz na cesta básica

By on agosto 10, 2017
foto aprovação farinha

Há mais de ano trabalhando, incentivando e lutando pela inclusão dos benefícios da farinha do arroz no cotidiano da sociedade, a Associação dos Arrozeiros de Palmares do Sul, Capivari do Sul, Osório, Cidreira e Balneário Pinhal, comemora o projeto de lei aprovado que reduz a alíquota e inclui a farinha de arroz na cesta básica dos gaúchos.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na última terça-feira, 8 de agosto, o Projeto de Lei (PL) nº 25/2017, de autoria do Governo do Estado, que prevê a inclusão da farinha de arroz na relação de mercadorias que podem compor a cesta básica do Rio Grande do Sul. A proposta, articulada pelo líder do Governo, deputado Gabriel Souza (PMDB), facilitará a manutenção da dieta isenta de glúten, essencial à parcela da população que sofre com a doença celíaca.

O deputado também comemorou o resultado, destacando que os alimentos sem glúten possuem uma tributação muito elevada e, após a sanção da proposta pelo governador José Ivo Sartori, eles estarão mais acessíveis à população. “O projeto diminui os impostos sobre os produtos oriundos da farinha de arroz, possibilitando que eles sejam considerados itens da cesta básica dos gaúchos”, explicou Gabriel.

Além dos benefícios para os consumidores, o PL – que reduz a alíquota do ICMS de 18% para 7% – incentivará a cadeia produtiva do arroz no Rio Grande do Sul, estado referência na produção do grão em casca. “A proposta valoriza a produção local, além de fomentar a geração de emprego e renda para milhares de famílias gaúchas”, ressaltou o parlamentar.

“Trata-se de uma vitória expressiva para o setor e para nossa região. Há tempos estamos lutando por este resultado. Somos gratos a todos envolvidos, em especial ao empenho do deputado Gabriel Souza”, destaca a diretora-social da Associação dos Arrozeiros, Lívia Pinzon de Carvalho.

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