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Morador contesta obra em via do bairro Chácara Velha

By on novembro 16, 2017

O morador José Quido Oliveira, do bairro Chácara Velha, entrou em contato com a redação do Palmares News para contestar a obra que está sendo feita pela Prefeitura de Palmares do Sul na rua Antônio Azevedo Pereira (rua do Clube dos Jipeiros). Segundo ele, a obra está fora dos parâmetros do Plano Diretor e do Loteamento Chácara Velha.

Quido relata que o loteamento foi registrado em Cartório (sob nº 19.800 Lv2) por Darci Azevedo, Gilberto Azevedo e Gastão Saraiva, regulamentando as ruas, calçadas e lotes, que servem de padrão por ser o único loteamento regulamentado.

“A Prefeitura está fazendo a pavimentação de ruas, mas essa rua está fora dos padrões. Me considero lesado. Fiz a obra do meu empreendimento como determina as exigências. Estou contestando a forma como está sendo feito, pois deve estar beneficiando alguém; e mais moradores estão indignados, já que todos são obrigados a fazer obras conforme as normas do Plano Diretor”, relata Quido.

O morador Júlio César Rechenmacher também discorda da obra. Ele será obrigado a destruir parte de sua calçada para a rua ser construída.

Quido afirma, ainda, que pelo Plano Diretor, a largura da via tem que ser de 8 metros, com calçadas de 3 metros; e a obra está sendo feita com 7 metros a via e 1,5m as calçadas. “Questiono porque está feito fora dos padrões do Plano e do loteamento? Protocolei na Prefeitura e obtive como resposta que pode ser compensado em calçadas. Mas na verdade é ao contrário. Pela lei, tem que primeiro se preservar a largura da pista, depois vem os canteiros e passeios. Como cidadão, não quero que não saia a obra nem que se envolva questões políticas. Quero é o bem dos moradores. Futuramente, isso aqui será uma rua de mão única, pois ficará estreita”, reforça.

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CONTRAPONTO – Ouvido pelo Palmares News, o secretário municipal de Planejamento, Manoel Jober Dias de Souza, passou o posicionamento do Executivo: “O morador se baseia em um projeto de loteamento particular. Como a obra da rua é uma obra pública, a Prefeitura avalia a necessidade da largura da rua”, relatou Jober, informando que o projeto foi aprovado e financiado pela Caixa; já que trata-se de uma emenda parlamentar com recursos federais.

A rua Antônio Azevedo Pereira receberá o valor de R$ 248.192,00, com contrapartida do Município de R$ 8.696,00 e a obra contemplará pavimentação com PAV-S, drenagem, calçadas, meio-fio e sinalização. “Destaco o empenho da Administração Municipal e da equipe da Secretaria de Planejamento, pois já não se acreditava mais nessa verba, oriunda de uma emenda de 2015, e que servirá para oferecer melhor infraestrutura ao bairro. Esse 1 metro que não ficará na pista será usado na calçada, com arborização e uma ideia futura de uma ciclovia; valorizando outros meios de circulação”, finalizou o secretário.

Jober e Roberta - Rua Adão Santana

Arquivo: Secretário Jober e a vereadora Roberta Lang, que conquistou a emenda parlamentar

7 Commentario

  1. José Quido

    16 de novembro de 2017 at 12:09

    Conforme legislação, não pode haver compensação da largura da pista,e sim das calçadas e canteiros ,se o dinheiro não dá para fazer até aonde eles querem,façam mais curta, mas dentro da LEI.

  2. José Quido

    16 de novembro de 2017 at 12:17

    Se o loteamento é particular, porque a prefeitura está fazendo a obra?

  3. José Quido

    16 de novembro de 2017 at 12:23

    Obs.se a pref.esta fazem obras em um loteamento oficial particular,ela tem que seguir a planta do mesmo.o que vocês acham?

  4. José Quido

    16 de novembro de 2017 at 12:51

    Tantas outras ruas já foram pavimentadas neste, que hoje é um bairro do município, dentro dos padrões, porque está rua não,algo errado tem,os moradores tem que cumprir o que manda a lei,o poder público não? Fasam está pergunta para si mesmo!

  5. José Quido de Oliveira

    16 de novembro de 2017 at 14:25

    Conforme a legislaçao do municipio,não pode haver compensação na largura da rua, e sim em canteiros e passeios,a largura da rua tem que ser fixada em 8mt,o resto se faltar diminue-se canteiros ou passeios para preservar a largura da rua.
    O bairro Domingos Saraiva antigo “Chacara Velha” é um BAIRRO,nascido de um loteamento aprovado na prefeitura de Osorio e registrado no registro de imoveis da mesma cidade. Ruas com 7mt pelo plano diretor do nosso municipio,e conciderado com BECO.

  6. Nelson Jacobs

    16 de novembro de 2017 at 15:18

    Se existe um plano diretor é para ser observado. Se a prefeitura não precisa cumprir a regra aprovada pelo município, os contribuintes também ficam desobrigados. A administração municipal deve zelar pelas regras existentes, cumprindo e fazendo cumprir os preceitos estabelecidos. Se não concorda, urge gestionar junto ao legislativo para alterar de acordo com as necessidades. Parabéns Quido por estar atento e exigir o cumprimento da legislação.

  7. José Quido de Oliveira

    16 de novembro de 2017 at 17:52

    Cidadão Palmarense,faça um comentário, de sua opinião, é um direito nosso!

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